Princípio de Estado de Direito

" A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem"

(Artigo 3º da CRM)

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS


Em virtude da celebração do Dia internacional dos Direitos Humanos que se celebra a 10 de Dezembro de 2015, a Comissão de Direitos Humanos da OAM realizará a cerimónia central da data na Cidade da Beira.

Para tal vejam o programa no seguinte endereço electrónico: http://www.oam.org.mz/wp-content/uploads/10dezembro.pdf

Desde já, agradecemos a vossa disponibilidade em colaborar connosco para que esta data não passe despercebida.

PASSEM A PALAVRA!


segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Seminário Alusivo à Divulgação do Novo Código Penal na Beira


Seminário Alusivo à Divulgação do Novo Código Penal na Beira em 11 de Agosto de 2015, organizado pela Ordem dos Advogados de Moçambique e a Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Moçambique. Os seminários irão ocorrer em todo país, com vista a divulgar o novo Código Penal entre os cultores do direito, e a sociedade civil no geral.









terça-feira, 5 de maio de 2015

COMUNICADO

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, teve a honra de participar no 30º Fórum das Organizações não Governamentais e da 56ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos que decorreu entre os dias 17 a 19 de Abril e 21 de Abril a 7 de Maio de 2015 em Banjul, capital da Gâmbia onde os representantes das ONGs e dos Estados apresentaram relatórios e deram a conhecer o estágio em que se encontram os Direitos Humanos nos seus Estados e apresentaram propostas de melhorias para exercício pleno dos Direitos Humanos. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique fez-se representar pelos Comissários Stela Santos e Vicente Manjate.


HOMENAGEM AO PROFESSOR CISTAC

Os estudantes da UCM - Universidade Católica de Moçambique e das outras Universidades da cidade da Beira, afluíram em massa à Palestra organizada pela Universidade Católica de Moçambique, Faculdade de Economia e Gestão em homenagem ao nosso Professor Gilles Cistac, barbaramente assassinado em Maputo, no dia 03 de Março de 2015. 

Somos todos GILLES CISTAC!



quinta-feira, 9 de abril de 2015

BOLETIM INFORMATIVO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE

BOLETIM INFORMATIVO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE N°22 , NÃO DEIXEM DE LER!

Disponível na Página da Ordem: http://bit.ly/1H2YYJJ
Directo anúncio: http://bit.ly/1a2Xi5z


quarta-feira, 4 de março de 2015

In Memoriam de Gilles Cistac (1961-2015)

In memoriam do Professor  Gilles Cistac (1961-2015), irá decorrer nesta sexta feira (06 de Março de 2015), pelas 14 horas e 30 minutos na sala Beira da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Moçambique uma singela homenagem ao Professor Doutor Gilles Cistac, barbaramente assassinado no dia 03 de Março de 2015.

Não deixe de participar, homenageando este grande homem que deixou um contributo imensurável para o Direito moçambicano e que ajudou a construir a ideia de um Estado que se quer cada vez mais de Direito e Democrático.