O PENSAMENTO POLÍTICO DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

I.                PENSAMENTO POLÍTICO DA ANTUGUIDADE CLÁSSICA

1.     PERICLES – 495 – 430 a.C

 Governou a grande Cidade de Atenas por um período de quinze (15) anos consecutivos, onde foi grande Estadista, Péricles até hoje simboliza o período áureo da democracia ateniense momento este conhecido por “o século de Péricles”; Defensor de uma democracia centrada no indivíduo.

Seu pai foi considerado o Pai da Democracia, Péricles herdou os ideais do seu pai e se tornou o espelho da Democracia;

Alcançou o poder por via de eleição. Foram 15 eleições consecutivas. Naquele tempo os governantes eram eleitos somente pelos homens, outros não tinham o direito de votações eram estes escravos, prisioneiros, mulheres e estrangeiros;

Os assuntos mas relevantes a sociedade ateniense eram abordados numa praça denominada por A’gora, lá todos podiam colocar livremente as suas opiniões. Era na A‟gora que eram feitas as tais eleições e foi lá também onde foi decretada a sentença do Sócrates;

Infelizmente Péricles não escreveu nenhuma obra, os seus discursos foram reproduzidos por Tucidides, historiador e escritor. Só foi através dele que podemos estudar Péricles.

1.1.Razão de Estado para Péricles

Péricles caracterizou a democracia em dois princípios fundamentais que são: Igualdade e Liberdade, princípios estes que nos dias de hoje estão consagradas em quase todas as constituições; É considerado um dos líderes mas privilegiados em toda a história da evolução da humanidade e da política, Péricles foi o primeiro Homem a respeitar os direitos fundamentais do Homem, embora estes direitos não estavam tão evoluída como estão nos dias de hoje, vejamos que naquele tempo alguns homens estavam privados de alguns direitos como já havia mencionado; 

O acesso de qualquer tipo de cargo público na cidade de antenas era concebido por Mérito, não havia nenhum tipo de descriminação; Os atenienses podiam circular livremente dentro e fora da cidade e os estrangeiros eram sempre bem-vindos, isto é, havia uma “livre circulação de pessoas e bens”;  Para Péricles não é vergonha ser Pobre, mas sim será vergonha o indivíduo não lutar para a satisfação das suas necessidades e sair da tal pobreza;  Péricles compara a política com a “Arte”, dizia que o domínio desta arte era o mas elevado prestigia que um Homem podia alcançar; Saber fazer politica vai se resumir em: saber mandar e ter o Dom da palavra. E um bom politico aquele que consegue convencer os outros apenas com a palavra.

Péricles há 25 mil séculos atras já defendia a Democracia, tendo defendido a superioridade do regime de Atenas em relação ao de Esparta.

Defendeu a igualdade (isonomia) de todos perante à lei, a defesa do valor pessoal de cada um, em detrimento da classe a que cada um pertencia;

 Defendeu também a liberdade (isegoria), especialmente a liberdade de expressão, onde a população (cidadãos do sexo masculino com mais de 18 anos) reunia-se na Ágora (Praça ateniense) e discutiam assuntos da Polis.

Péricles defendeu também a filantropia, a tolerância e a benevolência, isto é, defendia a assistência aos mais fracos, o acolhimento de todos os homens, incluindo os estrangeiros.

Defendeu a igualdade de Direitos políticos (isopoliteia);

Defendeu a igualdade de participação (isomoinia);

Defendeu a igualdade tributária (isoteleia);

Defendeu a igualdade de propriedade (isokleria).

Péricles nos seus discursos exaltava Atenas “A nossa cidade é a escola da Grécia e do Mundo”, “ainda que todas as coisas estejam votadas ao declínio, possam dizer de nós, vós, os séculos futuros que erigimos a cidade mais celebre e feliz”.  O discurso do Péricles mostra-se actual, encontramos nele, além de preocupações políticas, também preocupações sociais (com os mais fracos), o que era incomum na altura.

2.     XENOFONTE – 430 – 350 a.C

Nasceu provavelmente no mesmo ano em que Péricles morreu (430 ac), na cidade de Atenas, é relevante ressalvar aqui que ele não chegou a conhecer o homem que veio contrariar;

Participou em algumas expedições militares, foi um jovem irrequieto e grande aventureiro;

Combateu varias vezes contra a cidade de Atenas, manchando a sua própria pátria. Por ter este tipo de comportamento, ele foi banido e privado dos seus bens;

Retirou-se então para uma propriedade rural que lhe foi proporcionada pelos seus aliados Espartanos.

Amou e serviu a cidade de Esparta. Foi lá onde viveu maior parte da sua vida;  Passou a grande parte do seu tempo a escrever, foram várias obras, dentre elas as mas destacadas foram: A expedição de Ciro, Hieron, e a Republica dos Lacedemonios;

Nunca foi um governante como tal, mas os seus ideais foram adoptados por muitos líderes políticos;  Xenofonte foi o primeiro grande defensor de uma Ditadura;

O seu nome hoje representa algo muito feio para alguns políticos.

Para Xenofonte os princípios de Igualdade e Liberdade são motivos de ameaça para o Estado, o melhor para ele seria se os Homens não tivessem liberdades de expressar o que sente, justifica ainda ele que quando há varias ideias cai o Estado;

Na cidade de Esparta ninguém podia ter melhores condições que o outro e não podiam levar uma vida luxuosa;

 O indivíduo era na totalidade subordinado do estado. O Estado também entrevia de várias formas na vida social dos cidadãos como por exemplo, as refeições eram tomadas em público, os Homens estavam proibidos de tocar em assuntos relacionados com o dinheiro.

Na cidade de Esparta, os filhos eram criados pelos funcionários do estado, quando atingissem a juventude eram logo enviados ao centro de preparação para se tornarem grandes soldados, assim fazia de Esparta uma grande potência militar;

Era proibido a saída dos cidadãos e a entrado dos estrangeiros no estado, era mesmo uma cidade fechada, isto serviria para a prevenção da cultura Espartana;

Para Xenofonte, não importava a forma da aquisição do poder, o mas relevante para ele será a legitimidade de Exercício, o que inspirou um outro grande autor Nicolau Maquiavel (“os fins justificam os meios”);

Para ele só é chefe aquele que sabe mandar e por isso se faz obedecer, isto é “o dever de um governante será de mandar fazer aquilo que é necessário fazer e o dever de um súbdito e somente de obedecer”.

Elogia a ditadura. Foi discípulo de Sócrates, embora fosse ateniense, ele prestou serviços para Esparta contra Atenas. 

Viveu exilado, e escreveu muitos livros sobre história, economia e política.

Enquanto Péricles era pela paz, Xenofonte era pela guerra, na liberdade e igualdade ele via um perigo, Xenofonte defendia uma visão aristocrática e autoritária para o poder.

Na sua obra, a República dos Lacerdónios Xenofonte elogia Esparta como uma cidade fechada e ditatorial, diz que esta foi a cidade mais importante da Grécia antiga porque as suas instituições intervinham na construção da própria família; os jovens eram educados pelo Estado com padrões muito rígidos, as refeições tinham que ser comuns, e em público.

Ele defendia um Estado Polícia, que até fazia buscas na casa dos cidadãos e se encontrassem ouro ou prata aplicavam-lhes sanções. Os estrangeiros só podiam viver com uma autorização especial e os próprios espartanos não poderiam viajar.

O estilo de vida proposto por Xenofonte não era aceite espontaneamente. Por isso, é que o Estado tinha que ser forte, onde cada cidadão fiscalizava e controlava os demais, e todos se observavam uns aos outros.

Ele dizia que o indivíduo é inteiramente subordinado ao Estado, entre um conflito cidade-Estado, prevalece o Estado; as leis em Esparta eram impostas como leis divinas; a sua violação não era apenas ilegal, mas também ímpia.

2.1.O Chefe e as suas qualidades

Para Xenofonte, a política é o renascimento do que é preciso saber e do que é preciso ser para governar bem o país.

O domínio da política era o grau mais elevado que um homem podia atingir na vida. O chefe é aquele que pela sua aptidão natural, é mais indicado para assumir e governar o poder; para ele, o rei não é o que usa o ceptro, ou o que é escolhido pela multidão, nem o que foi designado, nem aquele que assume o poder pela força, mas aquele que sabe mandar e tem a capacidade de se fazer obedecer.

2.2.Quanto à aquisição e direito ao poder

O poder não era um fenómeno jurídico, mas sim psicológico, e que não provém da investidura como o direito, o poder conquista-se, quando vago toma-se, uma vez alcançado exerce-se.

O que importa nos governos não é a legitimidade do título, mas a eficácia no exercício do poder.

Xenofonte foi importante na história do pensamento político no que respeita a sua concepção sobre o poder, sobre a autoridade natural na distinção entre governantes e governados, onde estava bastante claro os que deviam mandar e os que deviam  obedecer.

 3.     PLATÃO – 427 – 347 a.C

“O CASTIGO DOS BONS QUE NÃO FAZEM POLÍTICA É SEREM GOVERNADOS PELOS MAUS.” (Platão)

Nasceu dois ou três anos depois da morte de Péricles, na cidade de Atenas, onde viveu aproximadamente 80 anos.

® Platão, foi aluno de Sócrates a quem ele considerava “O melhor e o mais Sábio dos Homens”;

® Platão viu seu mestre ser julgado e condenado a morte, isto provocou para ele uma grande tristeza e desgosto;

® Com o seu mestre morto, Platão deixou de acreditar em aquilo que eram os princípios da cidade de Atenas e começa a aderir os ideais da cidade de Esparta;  

® E com isto, Platão desenhou o seu próprio projecto de sociedade, a sociedade ideal (Utopia).

® Platão foi considerado o primeiro Comunista, e também atribui-se a ele a primeira fonte de inspiração do Marxismo;

® Fundou a primeira universidade, a Academia‟;

® Platão escreveu várias obras, mas a mais importante dentre elas é a Politeia, traduzida por “A Republica”;

3.1.A Sociedade (cidade) ideal de Platão

O contexto político-histórico em que Platão viveu, que consubstanciava na:

® Decadência da democracia ateniense;

® O relaxamento das virtudes políticas.

® Oportunismo, demagogia, corrupção.

® O julgamento e execução de Sócrates.

® A progressiva degeneração da pólis.

Estes factos levaram a que Platão se debruçasse na construção de uma sociedade ideal.

® Na sua sociedade ideal, a Família e a Propriedade Privada são os grandes males responsáveis pela má organização da sociedade, dizia que estes males deturpavam o pensamento do poder político, de tal forma que para ele:

® 1. Quem detêm da propriedade privada estará mas preocupado com o que é seu e muito pouco com o que é da colectividade;

® 2. A abolição da família com a expropriação dos filhos pelo Estado era importante que os pais não conhecessem os filhos e vice-versa, defendia a Liberdade Sexual,  e foi o primeiro a defender que os filhos deveriam nascer da relação de homens e Mulheres de mesma classe social;

® Platão defendia que o salário dependeria de dois critérios: que são o Trabalho e a Necessidade, quem não trabalhasse não recebia e quem tinha muitas necessidades teria também um salário alto;

Platão defendia a organização da sociedade em Pirâmide, que estava subdivida em três classes sócias.

Para Platão, a justiça era um tributo para a sociedade e a política devia ser entregue aos melhores, os governantes deviam ser os melhores de entre os melhores, e só deviam ocupar-se da governação. Por isso, Platão propõe uma sociedade dividida em 3 classes., sendo:

a)     Os magistrados (governantes, sábios, aristocratas);

b)     Os guardas (soldados, militares);

c)     Os trabalhadores (comerciantes, artesãos, agricultores).

A sociedade seria comandada por uma entidade suprema, isto é, o Rei Filósofo, que tivesse acesso às ideias, e fosse dotado de um conhecimento superior para governar; ele não precisava de leis.

Estabeleceu um sistema comunitário de classes superiores abolindo a propriedade privada e a família; a natalidade estava sobre o controlo do Estado e a educação das crianças era entregue ao Estado.

3.2.Formulação de uma tipologia de governo

Platão estabelece uma tipologia de governo dinâmica e cíclica. Dissemos dinâmica porque as formas de governo eram passíveis de se modificar. E dissemos cíclicas porque ele partia de uma forma de governo degenerada susceptível de ser reciclada.

3.3.As formas de Governo em Platão:

a)     Aristocracia/ fisiocracia

® Aristocracia é o governo dos melhores, sendo esses os mais virtuosos e justos;

® Platão associa a virtude à eugenia, às características herdadas dos pais;

® Os governos não podem controlar os fatores cósmicos e divinos que afetam a eugenia;

® Tudo o que nasce está sujeito à corrupção e à decadência, incluindo as gerações;

® Os virtuosos não necessariamente darão origem a descendentes virtuosos.

b)     A Timocracia

® A timocracia conserva o caráter militar e rejeita o caráter filosófico do governo;

® A guerra serve apenas à satisfação das ambições materiais e narcisistas;

® O homem da timocracia é arrogante, ignorante e ambicioso de ouro e honra;

® Quanto mais os homens pensam em fortunas, menos cultivam as virtudes políticas;

® A timocracia vem desta sede por riquezas.

c)     A Plutocracia/ Oligarquia

® A falência do homem timocrático dá origem ao homem oligárquico;

® O homem da oligarquia é avarento e põe o bem público em segundo plano;

® Dos miseráveis ou arruinados nasce uma classe de “zangões” e “pedintes”;

® Os miseráveis conspiram contra uma oligarquia que perdeu a virtude militar.

d)     A Democracia

® A sociedade oligárquica, dividida entre fortunas e misérias, é instável;

® Qualquer pretexto exterior ou interior dá origem à revolução dos miseráveis;

® Essa revolução dá origem à democracia;

® Os pobres matam, desterram ou destituem a oligarquia do seu poderio;

® A ausência de classe dirigente dá origem à igualdade democrática.

e)     A Tirania

® O homem da democracia é displicente, negligente, sem disciplina e impulsivo;

® O desrespeito às hierarquias e aos princípios atinge a família e o governo;

® A liberdade degenera em anarquia;

® Todo excesso num sentido faz nascer um excesso no sentido contrário;

® O excesso de liberdade termina em excesso de servidão: nasce a tirania.

® A instabilidade gera luta de classes;

® Ricos e pobres são obrigados a se defenderem mutuamente;

® Surgem falsos delatores e defensores;

® O tirano surge então como protetor dos pobres contra os demais;

® A multidão dócil concede ao tirano guardas pessoais e todo o poder;

® Após “proteger o povo”, o tirano sem oposição passa a explorá-lo, oprimi-lo.

Para Platão a melhor forma de governo era a Sofiocracia, e a pior era a Tirania, mas face a impossibilidade real da criação da cidade ideal, Platão admite uma 6ª forma de Governo, mais moderada, realista, onde a família e a propriedade privada já são aceites, era uma forma mista entre a oligarquia e a democracia, e que ficou conhecida como Democracia Aristocrática.

3.4.A Teoria dos Metais em Platão

Platão, dizia também que cada um dos indivíduos nasce com Metal nas suas almas, os Sábios nascem com o Ouro, os Militares com a Prata e os Trabalhadores com o Bronze.

3.5. A Importância do Pensamento de Platão

De acordo com o Professor Diogo Freitas do Amaral, o pensamento político de Platão é importante porque ele lançou o modelo utópico na sociedade.

Foi o primeiro a propor o pensamento comunista assente em modelo político não democrático totalitário, caracterizado pela abolição da propriedade privada; tudo estava entregue ao monopólio do Estado; tratou com lucidez a superioridade da política em relação as outras actividades públicas e políticas.

Realçou o carácter unificador da política no conjunto estadual, mostrou uma preocupação com a justiça (diminuir o contraste entre ricos e pobres); deu um contributo original para a formulação da teoria das crises institucionais e cíclicas da política.

Concluindo, no seu projecto de sociedade ideal (Utopia), Platão defendia a sociedade dividida em classes, defendeu a abolição da família e da propriedade privada, Platão apresentou também as formas de governo de uma forma Cíclica, onde tudo começaria pelo governo de Sofiocracia (forma de governo baseada no rei filosofo), e com a morte do Rei-Filosofo, o poder seria tomado pelos Militares, e daria origem ao aparecimento da Timocracia, logo em seguida os tais militares enriqueceriam e o poder politico passava a estar nas mãos dos Ricos, e surgiria a Plutocracia (oligarquia), dai o povo vai se revoltar com tanta desigualdade de classes sócias e vai tomar o poder, dai irá surgir a Democracia, mas esta não dura muito tempo, logo o povo vai entregar o poder a um homem para governar por eles, será a sucessão da Tirania.

  4.     Aristoteles (384-322 a.C)

“ A dúvida é o princípio da sabedoria”

Principais obras: A Política, a Constituição de Atenas….

Aristóteles foi sem dúvida o outro génio da história da humanidade, é considerado o fundador da Ciência Politica, o primeiro Homem que olha para a realidade política e estabelece algumas teorias relativas a política; nunca foi político, mas sim, politólogo.

® 384 a.C. Aristóteles nasce em Estagira na Macedônia.

® Ingressa na Academia criada por Platão, tornando-se seu principal discípulo, assistente e pretenso sucessor;

® 347 a.C. Com a morte de Platão, Aristóteles candidata-se a substituí-lo na Adademia, mas é recusado por ser estrangeiro;

® Decepcionado, abandona a Academia e isola-se na Ásia Menor;

® É convidado por Felipe II, imperador da Macedônia, para ser professor de Alexandre, seu filho;

® 340-335 a.C. Alexandre conquista as frágeis cidades gregas;

® Aristóteles aproveita e retorna a Atenas, criando o Liceu;

® 323 a.C. Após a morte de Alexandre e expulsão dos invasores, os sentimentos xenófobos forçam Aristóteles a fugir de Atenas.

4.1.Apresentação de uma concepção de natureza humana

Quando Aristóteles proclama que o homem é por natureza um animal político (anthropos physei politikon zoon), diz que a exigência da perfeição, a procura do bem melhor, a tendência para a realização daquilo que é o seu bem o impelem para a polis.

Não diz que o homem se une na polis por um bem menor, como aquele que o leva à constituição da família, em nome da satisfação das necessidades vitais.

Não diz apenas que o homem é um animal social, um animal que tende para a constituição de comunidades em geral, porque nem todas as comunidades são políticas.

Diz que um determinado bem, o impele para uma certa espécie de comunidade, a polis. E que esse determinado bem é, precisamente, o bem melhor. O bem que, por natureza, lhe exige, não apenas que viva, mas que viva bem.

O homem é um animal político, um animal da polis, um animal que tem tendência para constituir uma polis, que é a mais perfeita das comunidades e não uma qualquer sociedade.

Ele podia ser um animal meramente social ou meramente familiar, sem ser um animal político. E por ser animal político, não deixa de ser um animal social e familiar, onde, além da base social, há a inevitável raiz animal. É que para Aristóteles o homem é um ser complexo: pertence ao mundo terrestre (sublunar), mas faz parte do mundo celeste (supralunar). Ele não é um deus nem um bruto, mas tem algo de deus e de animal. E a polis está cosmicamente situada na parte superior do mundo sublunar: aquele que não tem polis, naturalmente e não por força das circunstâncias, é ou um ser degradado ou está acima da humanidade.

A razão da distinção do homem face os outros animais está no facto de que, ontologicamente, o homem é único animal que possui a palavra. O único animal que que é um animal racional, como dirão os romanos.

 Assim, em Aristóteles, temos que a voz do homem não se reduz a um conjunto de sons. Não é apenas simples voz (phone), não lhe serve apenas para indicar a alegria e a dor, como acontece, aliás, nos outros animais, dado que é também uma forma de poder comunicar um discurso (logos). Graças a ela o homem exprime não só o útil e o prejudicial, como também o justo e o injusto .

É com base nestes pressupostos que Aristóteles proclama: o homem é o único dos animais que possui a palavra. Ora, enquanto a voz não serve senão para indicar a alegria e a dor , e pertence, por este motivo, também aos outros animais (dado que a respectiva natureza vai até à manifestação das sensações de prazer e de dor, e a significá-las uns aos outros), o discurso serve para exprimir o útil e o prejudicial, e, por conseguinte, também o justo e o injusto: porque é especificidade do homem, relativamente aos outros animais, ser o único que tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e doutras noções morais e é a comunidade destes sentimentos que gera a família e polis.

Qualquer outra leitura deste entendimento aristotélico do conceito de animal político, não nos faria entender o que o mesmo autor escreve logo a seguir: a polis é, por natureza anterior à família e a cada um de nós considerado individualmente. O todo, com efeito, é necessariamente anterior à parte, dado que o corpo inteiro, uma vez destruído, faz com que não haja nem pé, nem mão, senão por mera homonomia ou no sentido em que se fala de uma mão de pedra: uma mão, deste género, será uma mão morta.

Aristóteles defendia que o homem é um animal político, feito para viver em sociedade, com uma vocação ética, o único capaz de distinguir entre o bem e o mal, justo ou injusto.

Dizia que a origem do Estado é natural e convém salientar que o conceito do Estado Grego era globalizante, regulava questões como o casamento e educação dos filhos.

4.2.Critica ao pensamento político de Platão

Aristóteles criticou a estrutura da sociedade descrita por Platão porque o mestre tinha dela uma visão:

a)     utilitarista: Platão considerou somente as satisfações materiais dos diferentes trabalhos e ignorou as morais como necessárias à manutenção das virtudes.

b)     Incompleta: Platão ignorou a relação funcional corpo-alma que há entre povo (produtores materiais) e elite (governantes intelectuais).

c)     Aristóteles critica a cidade ideal de Platão, a defesa da família, da propriedade privada.

4.3.A Estrutura da Sociedade para Aristóteles

Entendia este autor que há diferentes governos porque as cidades são compostas por diferentes partes:

® Os mais ricos, a classe média, os mais pobres.

® Os trabalhadores, agricultores, os comerciantes.

Os governos são diferentes porque as cidades são dotadas duma diferença social intrínseca.

Os governos, ao serem instituídos ou reformados, penderão para esta ou aquela classe social.

A diversidade interna entre os pobres e interna entre os ricos, assim como a predominância dos primeiros ou dos segundos produzirá as diferenças e variações entre democracia e oligarquia.

® Democrático quando os soberanos são pobres e livres.

® O governo é  Oligárquico quando os soberanos são poucos e ricos.

Aristóteles defendia o predomínio das classes médias, dizia ele que a melhor forma de governo e a melhor sociedade é a que fosse constituída, em maioria por cidadãos das classes medias.

4.4.As formas de Governo em Aristóteles

Aristóteles apresenta uma classificação dos regimes políticos agrupados em regimes Sãos (virtuosos) e regimes Degenerados (corruptos).

Governos	Sãos/Virtuosos (bem geral)	Degenerados/Corruptos (beneficio próprio)
Um só	Realeza (nobreza)	Tirania (paixões)
A minoria	Aristocracia (virtude)	Oligarquia (riquezas)
A maioria	República (dever)	Democracia (liberdade)

Portanto, o pior de todos os governos corruptos (a tirania) é um desvio do melhor de todos os governos virtuosos (a realeza).

E o  melhor dos governos corruptos  (democracia) é um desvio do pior dos governos virtuosos (república).

Na impossibilidade teórica do absoluto bem e na impossibilidade prática do absoluto mal, a saída proposta por Aristóteles é a busca do meio-termo (equilíbrio) na política.